TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim

Os impactos da conscientização na implementação da LGPD nas empresas

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores

A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

O colegiado entendeu que a distribuição por prevenção em grau recursal não é obrigatória se os processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo do primeiro grau de jurisdição.

MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato

O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.